Acréscimo patrimonial


13/02/2012

Na hipótese de falecimento de pessoa física equiparada à...

A morte, enquanto termo final da personalidade, implica exclusão do de cujus do mundo jurídico, mas não a extinção dos efeitos tributários que...


13/02/2012

A pessoa física equiparada à pessoa jurídica em razão de...

Não. A alienação dos imóveis não integrantes da incorporação ou loteamento é tributada como ganho de capital da pessoa física de seu titular, ou...


13/02/2012

O que se considera como loteamento e desmembramento de...

Desmembramento é a subdivisão de uma gleba (área) em lotes para edificação, na qual seja aproveitado o sistema viário oficial local, isto é, não se...