Incorporação e loteamento


23/01/2012

Quem é considerado "incorporador"?

Considera-se incorporador a pessoa física ou jurídica, comerciante ou não, que, embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda...


23/01/2012

Quais as construções abrangidas e a legislação que se...

As incorporações imobiliárias abrangem, por exemplo, construções de edifícios de apartamentos ou lojas em condomínio. Estão sujeitas ao...


23/01/2012

O que se considera como incorporação de prédios em...

Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial...


23/01/2012

Qual é o prazo para pagamento do imposto na transferência...

O pagamento do imposto deve ser efetuado até o último dia útil do mês subseqüente ao da doação. O Darf do pagamento do imposto deve ser feito em...


23/01/2012

Qual é o tratamento tributário na transferência de ativos...

Na transferência do direito de propriedade por doação em adiantamento de legítima, os bens ou direitos podem ser avaliados pelo valor constante na...


23/01/2012

Qual é o prazo para o pagamento do imposto na...

A transferência de bens e direitos recebidos por herança ou legado enquadra-se como uma operação normal de alienação, devendo o imposto ser...