O valor pago na aquisição do imóvel rural, em 2010, deve ser informado na coluna Ano de 2010; o Valor da Terra Nua (VTN) constante na declaração do...
As doações recebidas devem ser declaradas da seguinte forma: 1 - Relacionar na coluna Discriminação da Declaração de Bens e Direitos as doações...
A morte, enquanto termo final da personalidade, implica exclusão do de cujus do mundo jurídico, mas não a extinção dos efeitos tributários que...
Não. A alienação dos imóveis não integrantes da incorporação ou loteamento é tributada como ganho de capital da pessoa física de seu titular, ou...
Desmembramento é a subdivisão de uma gleba (área) em lotes para edificação, na qual seja aproveitado o sistema viário oficial local, isto é, não se...
Considera-se incorporador a pessoa física ou jurídica, comerciante ou não, que, embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda...
As incorporações imobiliárias abrangem, por exemplo, construções de edifícios de apartamentos ou lojas em condomínio. Estão sujeitas ao...
Considera-se incorporação imobiliária a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial...
O pagamento do imposto deve ser efetuado até o último dia útil do mês subseqüente ao da doação. O Darf do pagamento do imposto deve ser feito em...
Na transferência do direito de propriedade por doação em adiantamento de legítima, os bens ou direitos podem ser avaliados pelo valor constante na...